O Ferreira Tamarindo Advogados presta assessoria jurídica especializada e personalizada a todas as cadeias do agronegócio, atuando desde produtores rurais e cooperativas até indústrias de insumos, tradings, instituições financeiras, fundos de investimento, emissores de títulos de dívida e demais agentes do setor agropecuário e agroindustrial.

A atuação do escritório no agronegócio é marcada por uma abordagem integrada, que combina profundo conhecimento do Direito Tributário, regulatório, contratual e financeiro, com compreensão das particularidades econômicas e operacionais do setor, especialmente diante das transformações introduzidas pela Reforma Tributária.

Tributação no Agronegócio e Reforma Tributária

O Ferreira Tamarindo Advogados possui atuação destacada na análise dos impactos da Reforma Tributária sobre as cadeias agropecuárias e agroindustriais, assessorando seus clientes na transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo, baseado no IBS e na CBS, com foco na segurança jurídica, eficiência fiscal e reorganização de modelos de negócios.

O escritório atua na revisão de estruturas fiscais, cadeias produtivas, regimes especiais, contratos e políticas de créditos tributários, bem como na mitigação de riscos e controvérsias fiscais decorrentes da implementação do novo modelo tributário, considerando as especificidades do setor rural e agroindustrial.

Atuação Jurídica no Agronegócio

Nossa prática em Direito do Agronegócio abrange, de forma destacada:

Estruturação jurídica e atuação em operações financeiras e de mercado de capitais voltadas ao agronegócio, em âmbito nacional e internacional;

Implementação de índices e instrumentos derivativos, inclusive aqueles atrelados a variáveis climáticas relevantes ao setor agropecuário;

Estruturação jurídica e atuação em emissões públicas e privadas de CRA, FIAGRO, FIDCs e outros títulos do agronegócio, com lastro pulverizado ou concentrado;

Estruturação e acompanhamento jurídico de operações de financiamento domésticas e internacionais destinadas às cadeias produtivas do agronegócio;

Elaboração, negociação e revisão de contratos comerciais e operacionais, considerando as especificidades do setor agroindustrial;

Assessoria regulatória a entidades e empresas do setor na estruturação e regulamentação de créditos de descarbonização (CBIO) e outras iniciativas relacionadas a créditos de carbono e sustentabilidade;

Atuação junto a fintechs, agrotechs e insurtechs, na estruturação de operações financeiras e comerciais inovadoras, com adoção de novas tecnologias aplicadas ao crédito, ao seguro rural e às soluções digitais;

Assessoria a empresas de infraestrutura de mercado, voltada ao desenvolvimento de novas soluções financeiras, regulatórias e tecnológicas para os mercados de agronegócio e de crédito de carbono.

A atuação do Ferreira Tamarindo Advogados no Direito do Agronegócio é pautada por rigor técnico, visão estratégica e profundo alinhamento às necessidades do setor, oferecendo soluções jurídicas que integram tributação, finanças, regulação e inovação, com foco na sustentabilidade e competitividade dos negócios.